Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs
Atualizado em 13 de abril de 2021 às 12:52:59
Olá! Seja bem vindo(a) à área de serviços das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas. Aqui você poderá encontrar alguns serviços e acessos às SAADs.
As Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, criadas pela Lei nº 2.960/2000 e que passaram para atual nomenclatura por meio da Lei Complementar nº 5.566/2021, têm como objetivo realizar o planejamento e o desenvolvimento urbano do Município de Teresina, onde executam serviços básicos de fiscalização, controle, obras e serviços de engenharia e urbanismo; serviços de limpeza pública; administração de feiras e mercados públicos; numeração de imóveis e emplacamento de logradouros; administração de cemitérios e controle de serviços funerários e o controle das atividades econômicas informais no meio urbano.
De acordo com cada região há uma SAAD na qual este serviço pode ser requerido.
- SAAD – LESTE
- SAAD – SUDESTE
- SAAD – CENTRO
- SAAD – NORTE
- SAAD – SUL
Alguns serviços prestados pelas SAADs podem ser requeridos de forma digital. Os serviços são prestados a dois públicos, os usuários internos e externos:
- usuário interno: é agente integrante dos quadros da Administração municipal direta ou indireta; e
- usuário externo: pessoa física não pertencente aos quadros da Prefeitura do Município de Teresina que, mediante cadastro prévio, está autorizada a ter acesso ao SEI para consulta ou prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante de pessoa jurídica ou de pessoa física.
Peticionamento Eletrônico
Para fins de peticionamento eletrônico dos processos nas SAADs, os usuários tanto internos como externos devem se cadastrar no sistema. Veja todas as orientações de como proceder o cadastro Clicando aqui.
Para obter as todas as orientações para realizar os peticionamento consulte o Manual do Usuário Externo.
Modelos de documentos
É possível que a SAAD disponibilize algum modelo de documento para que se possa compor o processo. Os modelos podem ser eletrônicos, no próprio sistema, ou ser disponibilizado para baixar. Fique atento a qual processo exige o modelo disponibilizado.
Serviços
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores da SEMEC
- Solicitação da Medição de Serviços dos Fornecedores da SEMEC
- Requerimento dos Servidores da SEMEC
- Solicitação de cópias de Processo
- Cartilha do Usuário Externo
- Acréscimo de 20 Horas – TIP
- Acréscimo de Vale-Transporte
- Afastamento para Amamentação – Desmame
- Afastamento para Curso
- Afastamento para Mandato Parlamentar
- Afastamento por Motivo de Falecimento
- Solicitação de Cancelamento dos Afastamentos
- Solicitação de Declaração de Atividades
- Solicitação de Declaração de Ausência de Penalidades
- Solicitação de Declaração para Mestrado/Doutorado
- Requerimento de Defesa
- Solicitação de Exoneração de Cargo/Função
- Solicitação de GEZOR – Gratificação de Exercício em Zona Rural
- Solicitação de Gratificação de Estímulo Profissional – GEEP e PROFUNCIONÁRIO
- Mudança de Função/Readaptação
- Solicitação de Enquadramento
- Solicitação de Ressarcimento
- Solicitação de Vacância
- Solicitação de TID – Tempo Integral Definitivo
- Solicitação de Parceria
- Licença Paternidade
- Licença Especial Administrativa (Licença Prêmio)
- Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Redução de Carga Horária a Pedido
- Requerimento de Reajuste de Contrato
- Requerimento de Reajuste de Preço
- Requerimento de Repactuação
- Requerimento de Renovação de Convênio
- Solicitação de Convênio
- Solicitação de Prorrogação de Prazo/Contrato/Vigência
- Solicitação de Alteração de Produto
- Solicitação de Abono de Férias e/ou 13º Salário
- Atesto de Serviços Executados por Empresa
- Autorização para Pesquisa/Projeto
- Comunicado de Roubo – SEMEC
- Solicitação de Cessão de Espaço (Liberação)
- Solicitação de Férias de Diretor
- Solicitação de Folga do TRE
- Solicitação de Gratificação de Intraturno
- Liberação para Casamento
- Solicitação de Licença para Capacitação
- Solicitação de Licença sem Vencimento para Interesse Particular
- Solicitação de Redução de Carga Horária Progressiva
- Solicitação de Redução de Carga Horária Periciada
- Solicitação de Redução de Carga Horária a Pedido
- Solicitação de Horas Extras
- Solicitação de Apoio à Inclusão
- Solicitação Reparos de Materiais
- Solicitação de Materiais
- Solicitação de Serviços de Manutenção de Prédio
- Solicitações Diversas
- Requerimento de Pagamento dos Fornecedores das SDUs
- Solicitação de Serviços de Limpeza
- Licença para Ocupação de Praças e Ruas
- Licença (trailers, barracas e similares)
- Defesa de Auto de Infração
- Viabilidade Técnica
- Perpetuidade de Sepultura
- Análise do Uso do Solo segundo a Lei nº 5.481/2019 (PDOT)
- Certidão de Uso do Solo
- Revisão de Alinhamento
- Publicidade (Comércio Ambulante)
- Publicidade (Food Truck)
- Publicidade (Painel/Placa)
- Licença para Parque de Diversão e Circo
- Certificado de Conclusão de Loteamento
- Certidão de Demolição
- Interdição de Rua
- Solicitação de Cópias de Processo
- Solicitações Diversas
Serviços oferecidos pela SAAD-LESTE
- Licença Especial Para Reconstrução de Calçadas
- Certidão de Demolição
- Solicitações Relacionadas ao Construa Fácil
- Declaração de Viabilidade Técnica
- Licença Especial para Reforma/Ampliação
- Demarcação, Desmembramento, Fracionamento ou Remembramento
- Outorga Onerosa
- Certidão de Uso do Solo
- Declaração de Demolição
- CDO – Certidão de Diretrizes de Ocupação
- CIT – Certidão de Informação Técnica
- CIT – Certidão de Informação Técnica – (Posto de Combustível)
- Não há serviços disponíveis